Termos de Uso do Sistema AquaFit
1. Período de Teste Gratuito
Você terá acesso completo ao sistema por 14 dias gratuitamente. Após este período, será necessário escolher um plano de assinatura para continuar utilizando os serviços.
Durante o período de teste, você terá acesso a todas as funcionalidades disponíveis no plano Premium, incluindo:
- Cadastro ilimitado de alunos
- Controle financeiro completo
- Agendamento de aulas
- Relatórios detalhados
- Suporte por e-mail
2. Uso do Sistema
O sistema deve ser utilizado apenas para fins legítimos de gestão da sua escola de natação e pilates. É proibido:
- Compartilhar acesso com terceiros não autorizados
- Utilizar para atividades ilegais
- Tentar acessar dados de outras escolas
- Realizar engenharia reversa do software
- Publicar conteúdo ofensivo ou inadequado
3. Responsabilidades do Usuário
Você é responsável por:
- Manter a segurança das suas credenciais de acesso
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Respeitar a legislação de proteção de dados (LGPD)
- Realizar backup dos dados importantes da sua escola
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre o software, interface, design e funcionalidades são propriedade da AquaFit Solutions. A licença de uso é concedida de forma não exclusiva e intransferível.
Você não pode:
- Copiar, modificar ou distribuir o software
- Usar a marca AquaFit sem autorização
- Criar trabalhos derivados baseados no sistema
5. Política de Privacidade
Coletamos e processamos dados apenas para fornecer os serviços contratados. Não compartilhamos seus dados com terceiros sem sua autorização, exceto quando exigido por lei.
Dados coletados:
- Dados da escola (nome, CNPJ, endereço)
- Dados do responsável (nome, CPF, e-mail)
- Dados de uso do sistema
- Dados de pagamento (após período de teste)
6. Cancelamento e Encerramento
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento após o período de teste. Os dados serão mantidos por 30 dias após o cancelamento para possível restauração.
A AquaFit reserva-se o direito de encerrar contas que:
- Violarem os termos de uso
- Estiverem inativas por mais de 90 dias
- Apresentarem pagamentos pendentes
7. Limitação de Responsabilidade
A AquaFit não será responsável por:
- Perda de dados devido a erro do usuário
- Interrupções temporárias do serviço
- Danos indiretos ou consequenciais
- Problemas relacionados a terceiros
8. Modificações nos Termos
Podemos modificar estes termos periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail. O uso continuado do sistema após modificações constitui aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP.
Declaro que li, compreendi e concordo com todos os termos e condições acima.
Assinatura Digital
Data de aceite: DD/MM/AAAA
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